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A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS:
Assinale a alternativa correta quanto às disposições do artigo 195 da Constituição Federal, sobre o financiamento da seguridade social.
Sobre o Direito Previdenciário, a Seguridade Social instituiu-se por meio da Constituição Federal de 1988 assegurando direitos ao trabalhador brasilei...
De acordo com as disposições da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, analise as afirmativas abaixo e dê valores d...
O artigo 4º da Constituição Federal de 1988 enumera os princípios que regem as relações internacionais da República Federativa do Brasil. Diante do ex...
Acerca do remédio constitucional denominado Mandado de Injunção, analise as afirmativas abaixo:I. Poderá ser conferida eficácia ultra partes ou erga o...
O Estado brasileiro dispõe no texto constitucional de diversos dispositivos visando a proteção da Família, da Criança, do Adolescente, do Jovem e do I...
As normas constitucionais relativas à Administração Pública e ao Servidor Público apresentam que a Administração Pública Direta e Indireta de qualquer...
A União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresen...
Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre os Deputados e Senadores.
Analise os itens abaixo e considerando as disposições da Constituição Federal assinale a alternativa correta sobre o que compete à Câmara dos Deputado...