Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204024549A União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assi...1457941204024549Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Vinhedo - SPDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Distribuição de Competências ConstitucionaisA União detém competência privativa para legislar sobre determinados assuntos estabelecido na Constituição Federal. Assinale a alternativa que apresente corretamente uma das competências privativas da União para legislar:AOrçamentoBRegistros públicosCJuntas comerciaisDEducação, cultura, ensino e desportoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204010047Direito ConstitucionalConforme a Constituição Federal de 1988, quanto à organização político-administrativa do Estado, capítulo que compõe título próprio referente à organi...Questão 457941204022269Direito ConstitucionalEm relação a estabilidade da Constituição Brasileira atual, assinale a alternativa correta.Questão 457941204022952Direito ConstitucionalÉ de amplo conhecimento que a organização dos poderes do Estado são divididas entre o Poder Legislativo, Poder Executivo e o Poder Judiciário. Sendo q...Questão 457941205093548Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e publicida...Questão 457941205093552Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.Questão 457941205094798Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.Questão 457941205095159Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Ministério Público para assinalar a alternativa correta.Questão 457941205095746Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa correta:I. As instituições privada...Questão 457941205101220Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o exercício de mandato eletivo do servidor público da adminis...Questão 457941205108078Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.( ...