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Analise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Ministério Público para assinalar a alternativa correta.
Assinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.De acordo com a Constituição Federal, prestará contas _________________ que u...
A respeito da segurança pública na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) As polícia...
Sobre as competências atribuídas aos Tribunais Regionais Federias, assinale a alternativa que apresenta a matéria de sua competência para processar e ...
O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, será exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete:I. julgar as contas pre...
O artigo 201º da Constituição Federal indica que a Previdência Social atenderá a determinados públicos e dentre eles, podemos citar:I. Cobertura dos e...
Quando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afir...
O respeito aos direitos humanos é essencial. Esses direitos encontram-se previstos na Constituição de 1988 e, também, em Tratados Internacionais incor...
A Constituição Federal determina que os Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário manterão, de forma integrada, sistema de controle interno. Para is...
Assinale a alternativa que apresenta um dos direitos ou deveres individuais e coletivos como tais reconhecidos pela Constituição Federal da República:
As sentenças abaixo discorrem sobre alguns direitos sociais e políticos, e deveres dos cidadãos brasileiros. Baseado no tema, leia as sentenças abaixo...