Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204007870Sobre as competências atribuídas aos Tribunais Regionais Federias, assinale a alternativa que apresenta a matéria de sua...1457941204007870Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: TRF-5Disciplina: Direito ConstitucionalTemas: Tribunais Regionais Federais e Juízes FederaisSobre as competências atribuídas aos Tribunais Regionais Federias, assinale a alternativa que apresenta a matéria de sua competência para processar e julgar de forma originária.AMandado de segurança contra ato de juiz estadualBOs conflitos de competência entre juízes federados desvinculados ao TribunalCAs causas fundadas em tratado ou contrato da União com Estado estrangeiroDHabeas Corpus, quando a autoridade coatora for juiz federalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203893907Direito ConstitucionalConsiderando "V" para verdadeiro e "F" para falso, analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa que apresenta a sequência correta de cima par...Questão 457941204004001Direito ConstitucionalConsiderando o que dispõe a Constituição Federal de 1988 acerca dos direitos e garantias fundamentais, analise as afirmativas abaixo:I. O mandado de s...Questão 457941204015908Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941204017696Direito ConstitucionalO Tribunal de Contas da União (TCU), integrado por nove Ministros, tem sede no Distrito Federal, quadro próprio de pessoal e jurisdição em todo o terr...Questão 457941204022881Direito ConstitucionalLeia e analise os enunciados abaixo que dizem respeito ao Poder Executivo. Assinale a alternativa correta.Questão 457941205090402Direito ConstitucionalO controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atri...Questão 457941205095089Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as normas constitucionais sobre o sistema tributário nacional.Questão 457941205096071Direito ConstitucionalConsiderando as previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.Questão 457941205100483Direito ConstitucionalEm conformidade com a legislação aplicável ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta:Questão 457941205107738Direito ConstitucionalDe acordo com o Artigo 212 da Constituição Federal de 1988, a União aplicará, anualmente, nunca menos de dezoito, e os Estados, o Distrito Federal e o...