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Em conformidade com a legislação aplicável ao mandado de segurança, assinale a alternativa correta:
Assinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.
Com base na Constituição Federal de 1988 e suas alterações posteriores, compete ao Poder Público, nos termos da lei, organizar a seguridade social, co...
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
A respeito dos direitos e deveres individuais e coletivos expressos no artigo 5º da Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
No que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Fede...
Quando a CF/88 disciplina que “todos são iguais perante a lei, sem distinção de qualquer natureza, (...)”, é possível extrairmos daí a busca pela afir...
Acerca das classificações das constituições, analise as afirmativas abaixo e dê valores de Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A classificação das constit...
Poder Judiciário é um dos três poderes do Estado moderno e é exercido por juízes que possuem a capacidade e a prerrogativa de exercerem a atividade ju...
O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:
Segundo Gilda Fleury, “os Símbolos Nacionais são as mais caras representações da Pátria, expressando a independência do povo e Nação brasileira e só t...