O Presidente da República está autorizado pela Constituição Federal a:

O artigo 195º da Constituição Federal disciplina aspectos relacionados ao financiamento da Seguridade Social. De acordo com o referido artigo a Seguri...

Segundo as informações presentes no texto constitucional acerca dos remédios constitucionais, assinale a alternativa correta.

Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.

A Constituição Federal, ao abordar a Defesa do Estado e das instituições democráticas, trata do estado de defesa. Sobre o assunto, assinale a alternat...

Leia o texto a seguir e analise as afirmativas.Com relação a Lei nº 1.079/1950 e suas alterações (Lei de Crimes de Responsabilidade), são crimes de re...

A Constituição Federal de 1988 estabelece que a República Federativa do Brasil rege-se nas suas relações internacionais pelos princípios enumerados na...

Em relação a estabilidade da Constituição Brasileira atual, assinale a alternativa correta.

Sobre as medidas provisórias, analise as afirmativas a seguir.I. É vedada a edição de medida provisória dispondo sobre direito processual penal.II. O ...

Considerando as previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos, assinale a alternativa correta.

Assinale a alternativa correta considerando as disposições da Constituição Federal sobre o Ministério Público e a Advocacia Pública.