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Acerca dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos previstos na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.
Em junho de 2024, determinada matéria sobre meio ambiente é disciplinada em projeto de lei que é aprovado pelo Congresso Nacional, mas que aguarda a s...
Na constituição federal de 1988 o artigo______ refere-se a “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e ...
Leia as informações e analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).Compete à Polícia Rodoviária Federal, no âmbito das rod...
Com base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Constitui objetivo fundamental da...
A República brasileira constitui-se em um Estado democrático de direito e possui três poderes. Um deles tem como órgãos o Supremo Tribunal Federal, o ...
A Seguridade Social foi instituída por meio da Constituição Brasileira de 1988. No texto constitucional é a partir do artigo 194º que se dá menção a t...
Leia atentamente os itens abaixo e assinale a alternativa correta sobre a Defensoria Pública nos termos da legislação pátria.
Analise as afirmações abaixo e assinale a alternativa correta.I. Cidadania é percebermos bem quais são nossos direitos e deveres.II. Cidadania é saber...
A Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, quanto ao financiamento do Sistema Único de Saúde - SUS:
Declara o art. 38 da nossa constituição federal que ao servidor público da administração direta, autárquica e fundacional, no exercício de mandato ele...