Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205093548Assinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios...1457941205093548Ano: 2017Banca: IBFCOrganização: EMBASADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Administração Pública: Fundamentos e ServidoresAssinale a alternativa que corresponde exatamente ao disposto na Constituição Federal sobre a observância dos princípios da impessoalidade e publicidade.AA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, sendo vedado condicionar a promoção na carreira à participação nos cursosBA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo destinadas exclusivamente à formação dos servidores públicos, facultada, a celebração de convênios ou contratos com instituições de ensino, vedada, tal celebração entre os entes federadosCA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, vedada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federadosDA União, os Estados e o Distrito Federal manterão escolas de governo para a formação e o aperfeiçoamento dos servidores públicos, constituindo-se a participação nos cursos um dos requisitos para a promoção na carreira, facultada, para isso, a celebração de convênios ou contratos entre os entes federadosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853909Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo.Assinale a alternativa que não apres...Questão 457941204007302Direito ConstitucionalAs ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hierarquizada e constituem um sistema único, conforme dispõe a Constituição Fe...Questão 457941204008228Direito ConstitucionalAo tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941204018660Direito ConstitucionalA Lei nº 9.507/1997 disciplina o rito processual do habeas data. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo:I. Da sentença que conceder ou negar o...Questão 457941205093956Direito ConstitucionalSobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo.I. É possível a impetração de mandado de inju...Questão 457941205094798Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional da pequena propriedade rural, inclusive, quanto às ressalvas previstas expressamente.Questão 457941205096073Direito ConstitucionalAnalise cada um dos itens a seguir e assinale a alternativa INCORRETA com base nas normas da Constituição Federal sobre direitos sociais.Questão 457941205100864Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta de acordo com o tratamento doutrinário pertinente à análise da Constituição Federal, segundo aspectos considerados rele...Questão 457941205102024Direito ConstitucionalDe acordo com a Constituição Federal, de 5 de outubro de 1988, Art. 198, as ações e serviços públicos de saúde integram uma rede regionalizada e hiera...Questão 457941205106584Direito ConstitucionalNo que diz respeito ao Capítulo II Do Direito à Liberdade, ao Respeito e à Dignidade contido no Estatuto da Criança e do AdolescenteO direito à liberd...