Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941202853909A Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo.Assina...1457941202853909Ano: 2021Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de São Gonçalo do Amarante - RNDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Gestão de Servidores PúblicosA Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo.Assinale a alternativa que não apresenta uma hipótese em que o servidor público estável perderá o cargo.AEm virtude de sentença judicial transitada em julgadoBMediante processo administrativo em que lhe seja assegurada ampla defesaCQuando declarada a desnecessidade do cargo públicoDMediante procedimento de avaliação periódica de desempenho, na forma de lei complementar, assegurada ampla defesaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004010Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores) e assinale a alternativa correta: É facultado aos ...Questão 457941204004482Direito ConstitucionalA jurisdição constitucional expandiu-se, verdadeiramente, a partir da Constituição de 1988. A causa determinante foi a ampliação do direito de proposi...Questão 457941204019077Direito ConstitucionalAcerca das disposições constitucionais sobre os entes federados (União, Estados, Distrito Federal e Municípios), assinale a alternativa correta.Questão 457941204021900Direito ConstitucionalNo que se refere aos chamados remédios constitucionais ou ações constitucionais, assinale a alternativa correta.Questão 457941204022135Direito ConstitucionalAs normas atinentes ao Poder Judiciário encontram-se disciplinadas no Capítulo III do Título IV da Constituição Federal de 1988 (CF/88). Leia abaixo o...Questão 457941205093444Direito ConstitucionalPodem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:Questão 457941205094163Direito ConstitucionalRelativo ao tema da competência concorrente, como tal prevista na Constituição Federal da República, assinale a alternativa correta:Questão 457941205095115Direito ConstitucionalA Casa Superior do Congresso Nacional serve como expressão da representação dos Estados e do Distrito Federal perante o Poder Legislativo Federal. Nes...Questão 457941205100465Direito ConstitucionalApresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:Questão 457941205106309Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta considerando as previsões da Constituição Federal sobre o regime de previdência dos servidores públicos.