Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205100465Apresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:1457941205100465Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SSA-HMDCCDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direitos Fundamentais - Remédios Constitucionais e Garantias ProcessuaisApresenta-se como direito ou garantia fundamental, previsto(a) na Constituição Federal da República, a gratuidade:Adas ações de habeas corpus e de habeas data.Bdo mandado de segurança coletivo.Cda assistência jurídica integral a todos os acusados em processo administrativo.Ddo registro civil de nascimento, a todas as pessoas que venham a requerê-lo.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204022133Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode...Questão 457941204024722Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições sobre segurança pública na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941205090425Direito ConstitucionalEm matéria tributária, a Carta Magna autoriza os entes federativos a instituir determinados tributos. Nesse campo, espera-se da Lei Complementar, assi...Questão 457941205092134Direito ConstitucionalO Município sofre fiscalização pela Câmara Municipal (controle externo) e pelo próprio Poder Executivo (controle interno). Nesse sentido, assinale a a...Questão 457941205093725Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional do domicílio, inclusive quanto a todas as ressalvas previstas expressamente.Questão 457941205101221Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta quanto ao tempo de efetivo exercício para que os servidores nomeados para cargo de provimento efetivo em virtude de con...Questão 457941205101404Direito ConstitucionalDe acordo com o Capítulo I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” da Constituição da República Federativa do Brasil diz no termo que “home...Questão 457941205106706Direito ConstitucionalDo Capítulo III – Da Educação, da Cultura e do Desporto da Constituição Federal de 1988, em seu Artigo 214 descreve que a Lei estabelecerá o Plano Nac...Questão 457941205107737Direito ConstitucionalO acesso ao ensino obrigatório e gratuito é um direito que está disposto na Constituição Federal de 1988 sendo que na organização de seus sistemas de ...Questão 457941205108326Direito ConstitucionalDe acordo com o item 28 do artigo 7° da Constituição da República Federativa do Brasil de 1988, seguro contra acidentes de trabalho, deve estar a carg...