Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941205101404De acordo com o Capítulo I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” da Constituição da República Federativa do...1457941205101404Ano: 2015Banca: IBFCOrganização: SEPLAG/FHADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito à IgualdadeDe acordo com o Capítulo I – “Dos Direitos e Deveres Individuais e Coletivos” da Constituição da República Federativa do Brasil diz no termo que “homens e mulheres são iguais em direitos e obrigações”. Nesse sentido é INCORRETO afirmar:AA mulher tem direitos diferentes em relação às decisões que devem ser tomadas referentes aos filhos.BA licença paternidade tem duração de cinco dias.CA licença à gestante, sem prejuízo do emprego e do salário, com duração de cento e vinte dias.DProibição de diferença de salários, de exercício de funções e de critério de admissão por motivo de sexo, idade, cor ou estado civil.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004724Direito ConstitucionalDe acordo com a Carta Magna de 1988, o artigo 194 estabelece as políticas públicas sociais que compõe o campo da Seguridade Social. Assinale a alterna...Questão 457941204008228Direito ConstitucionalAo tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:Questão 457941204010054Direito ConstitucionalA respeito dos direitos sociais assegurados ao trabalhador na Constituição Federal de 1988 relacionados ao Direito Coletivo do Trabalho, assinale a al...Questão 457941204018138Direito ConstitucionalCom relação à aplicabilidade das normas constitucionais, assinale a alternativa que apresenta um exemplo de norma constitucional de eficácia limitada.Questão 457941204021905Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assun...Questão 457941204024378Direito ConstitucionalConforme a Constituinte de 1988, o Poder Legislativo é exercido pelo Congresso Nacional, que se compõe da Câmara dos Deputados e do Senado Federal e c...Questão 457941204024552Direito ConstitucionalO Congresso Nacional e suas Casas terão comissões permanentes e temporárias, constituídas na forma e com as atribuições previstas no respectivo regime...Questão 457941205090403Direito ConstitucionalOs Poderes Legislativo, Executivo e Judiciário devem manter, de forma integrada, sistema de controle interno com a finalidade de:Questão 457941205106777Direito ConstitucionalO patrimônio cultural brasileiro, de acordo com o artigo 216 da Constituição Federal de 1988, se constitui de “bens de natureza material e imaterial, ...Questão 457941205108078Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F) e assinale a alternativa que apresenta a sequencia correta de cima para baixo.( ...