Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204004012As competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:1457941204004012Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: ReciprevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Distribuição de Competências ConstitucionaisAs competências legislativas em matéria de seguridade social e de previdência social foram conferidas:Aprivativamente à UniãoBprivativamente aos Estados e ao Distrito FederalCconcorrentemente aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosDrespectivamente, de forma privativa à União, e concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito FederalErespectivamente, de forma concorrente à União, aos Estados e ao Distrito Federal, e privativamente à UniãoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854923Direito ConstitucionalO Ministério Público tem uma função essencial na justiça. Ele é o responsável pela defesa da ordem jurídica, do regime democrático e dos interesses so...Questão 457941204004654Direito ConstitucionalAnalise as afirmativas abaixo, de acordo com a Constituição Federal (e suas alterações posteriores).A assistência social será prestada a quem dela nec...Questão 457941204010222Direito ConstitucionalCom base na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Homens e mulheres são iguais em...Questão 457941204018782Direito ConstitucionalNo que se refere às disposições constitucionais aplicáveis aos Municípios, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204021905Direito ConstitucionalO controle de constitucionalidade das leis e atos normativos se realiza de variadas formas, por órgãos diversos e em momentos distintos. Sobre o assun...Questão 457941205093444Direito ConstitucionalPodem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:Questão 457941205095090Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta, considerando as normas da Constituição Federal sobre a Administração Pública.Questão 457941205100468Direito ConstitucionalCompete ao Supremo Tribunal Federal, precipuamente, a guarda da Constituição, cabendo-lhe:Assinale a alternativa correta.Questão 457941205102690Direito ConstitucionalA Constituição Federal possui vários dispositivos, além de explicitar, no longo e detalhado art. 5º, uma pletora de direitos e deveres individuais e c...Questão 457941205107132Direito ConstitucionalA Constituição Federal (Artigo 210, parágrafo 1º) e a Constituição Estadual (Artigo 200, parágrafo único), a respeito do caráter não obrigatório do En...