De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos: “______: aqueles cujos padrões de desempenho e qualidade ...

A Lei nº 13.303/2016 dispõe sobre o estatuto jurídico da empresa pública, da sociedade de economia mista e de suas subsidiárias, no âmbito da União, d...

No que se refere às Empresas Públicas e Sociedades de Economia Mista, também denominas de Empresas Estatais, analise as afirmativas abaixo e dê valore...

Acerca da Nova Lei de Licitações e Contratos (Lei nº 14.133/2021), assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios previstos na ...

A respeito de compras segundo a Lei 8.666/93, assinale a alternativa incorreta

No que diz respeito ao Poder de Polícia Administrativa, analise as afirmativas abaixo e assinale a alternativa correta.I. O exercício do Poder de Polí...

Os consórcios públicos têm as normas gerais estabelecidas pela Lei n° 11.107/2005. Sobre o assunto, assinale a alternativa incorreta.

Analise as afirmativas abaixo, dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) Fundação é um patrimônio personalizado afetado a um fim. Sua personalização ...

Assinale a alternativa que apresenta a situação em que a licitação será dispensável:

Relativo ao tema da “improbidade administrativa”, assinale a alternativa incorreta:

Estabelece a Lei nº 8.666/1993 a obrigatoriedade de cláusula contratual prevendo, nas condições de pagamento, um procedimento para desembolso máximo p...