Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204004656Assinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.1457941204004656Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: ReciprevDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Seguridade Social | Distribuição de Competências ConstitucionaisAssinale a alternativa correta acerca da competência legislativa em matéria de Previdência Social.ACompete privativamente à UniãoBCompete privativamente aos Estados e ao Distrito FederalCCompete concorrentemente aos Estados, ao Distrito Federal e aos MunicípiosDCompete concorrentemente à União, aos Estados e ao Distrito FederalECompete privativamente aos MunicípiosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data"...Questão 457941204018224Direito ConstitucionalEm relação ao Supremo Tribunal Federal, conforme disposto pela Constituição Federal de 1988 (CF/88) é correto afirmar que:Questão 457941204019097Direito ConstitucionalO Estado é constituído de três elementos originários e indissociáveis: o povo, o território e o governo soberano. Sobre este tema, assinale a alternat...Questão 457941204019153Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941204022133Direito ConstitucionalSegundo o Supremo Tribunal Federal, os direitos e deveres individuais e coletivos não se restringem ao artigo 5º da Constituição Federal de 1988, pode...Questão 457941204024543Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece em seu artigo 19 algumas vedações à União, aos Estados, ao Distrito Federal e aos Municípios. Sobre o assunto, assin...Questão 457941205093060Direito ConstitucionalApresenta-se como direito dos trabalhadores urbanos e rurais, constitucionalmente assegurado:Questão 457941205093444Direito ConstitucionalPodem ser apontados como fundamentos da República Federativa do Brasil, constituída em Estado Democrático de Direito, dentre outros:Questão 457941205095157Direito ConstitucionalAnalise os itens a seguir e considere as normas da Constituição Federal sobre o Congresso Nacional para assinalar a alternativa correta.Questão 457941205096089Direito ConstitucionalConsiderando as disposições da Constituição Federal, assinale a alternativa correta.