Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005905De acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “des...1457941204005905Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Feira de Santana - BADisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto da Igualdade RacialDe acordo com o Estatuto da Igualdade Racial (Lei 12.288/2010), assinale a alternativa que apresenta a definição de “desigualdade racial”.AAssimetria existente no âmbito da sociedade que acentua a distância social entre mulheres negras e os demais segmentos sociaisBToda distinção, exclusão, restrição ou preferência baseada em raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnica que tenha por objeto anular ou restringir os direitos humanosCO conjunto de pessoas que se autodeclaram pretas e pardas, conforme o quesito cor ou raça usado pelo IBGEDToda situação injustificada de diferenciação de acesso e fruição de bens, serviços e oportunidades, nas esferas pública e privada, em virtude de raça, cor, descendência ou origem nacional ou étnicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003271Legislação FederalCom base na Lei nº 11.091/2005, assinale alternativa que apresenta ao conceito correto de “plano de carreira”.Questão 457941204014962Legislação FederalObservando o que dispõe o Código de Ética e Conduta da Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdade...Questão 457941204021913Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação (Lei nº 12.527/2011) dispõe sobre os procedimentos a serem observados pela União, Estados, Distrito Federal e Municípios,...Questão 457941204024159Legislação FederalAnalise as alternativas abaixo e assinale a que apresenta corretamente a definição de Assistência Técnica e Extensão Rural (ATER).Questão 457941204024743Legislação FederalA Lei nº 894/2016, de 14 de Junho de 2016, instituiu o Código de Conduta, Regimento de Uniforme, Centro de Formação, Corregedoria e Ouvidoria da Guard...Questão 457941205090141Legislação FederalA respeito do Decreto nº 9.894, de 27 de junho de 2019, que dispõe sobre o Comitê Intersetorial de acompanhamento e monitoramento da Política Nacional...Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205097575Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as finalidades da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) segundo seu regimento interno.Questão 457941205099741Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta sobre suas fina...Questão 457941205106308Legislação FederalO decreto-lei nº 201, de 27/02/1967 que dispõe sobre a responsabilidade dos Prefeitos e Vereadores e dá outras providências, estabelece o rito do proc...