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De acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa (Lei nº 10.741/2003), assinale e alternativa correta.
No centro de convivência destinado a idosos e seus familiares, as atividades participativas têm duração de, no mínimo, ______ horas semanais. Assinale...
Por critério etário, a literatura estabelece como frágeis os idosos com ______, sendo que outros critérios poderão ser acrescidos de acordo com as rea...
O Estatuto do Idoso (Lei nº 10.741/2003) é uma iniciativa inovadora na garantia de direitos da pessoa idosa, fruto de forte mobilização da sociedade. ...
Conforme o parágrafo único do Art. 48 do Estatuto do Idoso, assinale a alternativa incorreta, onde está explicitado que as entidades governamentais e ...
Quanto ao direito a profissionalização e ao trabalho da pessoa idosa, assinale a alternativa incorreta de acordo com o Estatuto da Pessoa Idosa.
A Lei Federal de nº. 10.741 de 01 de outubro de 2003 dispõe sobre o Estatuto do Idoso e dá outras providências, e, dentre elas vemos a garantia do dir...
Em 2019, comemoram-se os 16 anos do Estatuto do Idoso, o qual destina-se a regular os direitos assegurados às pessoas com idade igual ou superior a 60...
Segundo preceitua o parágrafo único, inciso I, do artigo 3º do Estatuto do Idoso “é garantido ao idoso o atendimento preferencial e individualizado ju...
Do Título I – Disposições Preliminares do Estatuto do Idoso, no seu artigo 1º, tem-se que “é instituído o Estatuto do Idoso, destinado a regular os di...
É obrigação do Estado e da sociedade, assegurar à pessoa idosa a liberdade, o respeito e a dignidade, como pessoa humana e sujeito de direitos civis, ...