Assinale a alternativa que apresenta o que é Política Nacional de Mobilidade Urbana.

De acordo com Artigo 40 do Estatuto da Cidade (2001), “O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvime...

De acordo com Galindo (in CRISTO, 2019): “Acompanhando o processo de democratização da gestão governamental e do ciclo de políticas públicas, em linha...

O Artigo 18, da Política Nacional de Mobilidade Urbana, determina as atribuições que os Municípios devem cumprir. A esse respeito, analise as afirmati...

A Lei Nº 12.587/2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana. Em seu Art. 5º são descritos os princípios que fundamentam ...

Leia as afirmações abaixo:I. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se instr...

Dentre as várias categorias de uso no município de Divinópolis, o uso residencial em edificações unifamiliares destinadas à habitação permanente, form...

Sobre as Diretrizes Gerais da Política Ambiental inclusas no Plano Diretor do Município de Divinópolis, leia as afirmações a seguir e assinale a alter...

A Lei 12.587, de 3 de janeiro de 2012 instituiu as diretrizes da política nacional de mobilidade urbana. Esta lei está fundamentada nos seguintes prin...

Preencha a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. Segundo a Lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidade Urbana (e suas alterações) n...

A Política tarifária do serviço de transporte público coletivo é orientada pelas diretrizes relacionadas abaixo, exceto a que está na alternativa: