Preencha a lacuna do texto a seguir com a resposta correta. Segundo a Lei que instituiu a Política Nacional de Mobilidad...

Assinale a alternativa que apresenta o que é Política Nacional de Mobilidade Urbana.

Os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana, conforme constam no artigo 14 da Lei Federal nº 12.587/2012, são:I. Receber o servi...

A Lei nº 12.587, de 3 de janeiro de 2012, que institui as Diretrizes da Política Nacional de Mobilidade Urbana, em seu Artigo 10, define um conjunto d...

No que diz respeito à Política Nacional de Mobilidade Urbana Sustentável, assinale a alternativa incorreta.

A Lei nº 12.587/12 institui a Política Nacional de Mobilidade Urbana, traz diretrizes para o desenvolvimento urbano, inclusive transportes, além de tr...

A Política Nacional de Mobilidade Urbana está fundamentada em alguns Princípios. Sobre estes, assinale a alternativa incorreta.

Para a prevenção dos desastres naturais, o Plano Diretor deverá conter orientações gerais sobre o parcelamento, e o uso e ocupação do solo, condizente...

Sobre o parcelamento do solo urbano e as disposições da Lei n° 6.766/1979, assinale a alternativa correta.

A respeito da Política Nacional de Mobilidade Urbana (estabelecida pela Lei n° 12.587/2012), assinale a alternativa que apresenta corretamente um de s...

Visando ordenar o pleno desenvolvimento das funções sociais da cidade e da propriedade urbana, a política urbana, através do Estatuto da Cidade, no qu...