Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009679O Decreto nº 875, de 19 de Julho de 1993. Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços...1457941204009679Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Direito Ambiental InternacionalO Decreto nº 875, de 19 de Julho de 1993. Promulga o texto da Convenção sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de Resíduos Perigosos e seu Depósito.Assinale a alternativa que apresenta como esse decreto também é conhecido.AConvenção de BasiléiaBConvenção de GenebraCConvenção de RoterdãDConvenção de EstolcomoEConvenção do BrasilResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854947Direito AmbientalNo que se refere ao disposto na Lei Complementar nº 140/2011, analise as afirmativas a seguir.I. Os empreendimentos e atividades são licenciados ou au...Questão 457941203854964Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa que apresenta incorr...Questão 457941204005767Direito AmbientalA Convenção de Basileia, estabelecida em 1989, é um acordo internacional que visa controlar o movimento transfronteiriço de resíduos perigosos e promo...Questão 457941204009735Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018, ficam estabelecidas as categorias, a seguir, de atividades ou empreendimentos para uso e m...Questão 457941204009811Direito AmbientalLeia abaixo o Art. 1° da Resolução CONAMA n° 416 de 30 de setembro de 2009, que dispõe sobre a prevenção à degradação ambiental causada por pneus inse...Questão 457941204014643Direito AmbientalConsidere o artigo da Lei a seguir.“Art. 225. Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso comum do povo e essencial à sa...Questão 457941204017153Direito AmbientalSobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.Questão 457941204023899Direito AmbientalAs Unidades de Uso Sustentável tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais....Questão 457941205093718Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o que é considerado prestação regionalizada nos termos exatos da Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, ...Questão 457941205106247Direito AmbientalA lei No 11.105, de março de 2005, entre outros tópicos, define o conceito de organismos geneticamente modificados (OGM) e estabelece normas de segura...