Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854964No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/1997, assinale a al...1457941203854964Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997No que se refere ao Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, previsto na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um de seus órgãos integrantes.AAgência Nacional de ÁguasBConselhos de Recursos Hídricos dos Estados e do Distrito FederalCComitês de Bacia HidrográficaDComitê Regional de Recursos HídricosEConselho Nacional de Recursos HídricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854963Direito AmbientalAcerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017140Direito AmbientalSobre a política estadual de recursos hídricos (Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997), assinale a alternativa correta.Questão 457941204017166Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017176Direito AmbientalSobre as definições de meio ambiente, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017184Direito AmbientalSobre as unidades de conservação do Estado de Goiás, leia as informações a seguir.“Art. 8º. O grupo das unidades de proteção integral é composto pelas...Questão 457941204023899Direito AmbientalAs Unidades de Uso Sustentável tem como objetivo compatibilizar a conservação da natureza com o uso sustentável de parcela dos seus recursos naturais....Questão 457941204024169Direito AmbientalDe acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98): Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e tra...Questão 457941204024382Direito AmbientalO Artigo 6º da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...Questão 457941205089383Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem órgãos com competências específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nac...Questão 457941205094792Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...