Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009766Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Públ...1457941204009766Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa que representa um tipo de uso de recursos hídricos que não está sujeito a outorga pelo Poder Público, segundo a Lei nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997.ADerivação ou captação de parcela da água existente em um corpo de água para consumo final ou insumo de processo produtivoBAproveitamento dos potenciais hidrelétricosCAs derivações, captações e lançamentos considerados insignificantesDLançamento em corpo de água de esgotos e demais resíduos líquidos ou gasosos tratados, com o fim de sua diluição, transporte ou disposição finalEExtração de água de aquífero subterrâneo para consumo finalResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854925Direito AmbientalAcerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio amb...Questão 457941203854943Direito AmbientalAcerca das normas gerais sobre licenciamento ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, analise as afirmativas a seguir.I....Questão 457941204009758Direito AmbientalO Decreto nº 6.514, de 22 de julho de 2008, dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente, estabelece o processo administrativo...Questão 457941204009812Direito AmbientalA Resolução CONAMA nº 401 de 04/11/2008, que estabelece os limites máximos de chumbo, cádmio e mercúrio para pilhas e baterias comercializadas no terr...Questão 457941204017166Direito AmbientalSobre o Cadastro Ambiental Rural (CAR), assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017172Direito AmbientalSobre os Planos de Recursos Hídricos e suas atribuições, assinale a alternativa correta.Questão 457941204024727Direito AmbientalA Lei de Crimes Ambientais (Lei n° 9.605/1998) traz disposições sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas a...Questão 457941205089383Direito AmbientalO Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA) tem órgãos com competências específicas definidas pela Lei n° 6.938/1981 que dispõe sobre a Política Nac...Questão 457941205094627Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, conhecida popularmente como Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Esta...Questão 457941205094792Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...