Analise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.

De acordo com o disposto na Lei nº 9.605/1998, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( ) A sentença penal condenató...

Leia abaixo o artigo 29 da Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal).Art. 29. É criado o ______, no âmbito do Sistema Nacional de Informação sobre Meio Am...

No artigo 4 da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 430 de 2011, encontra-se uma lista de definições, em complementação àquelas conti...

Sobre os Centros de Triagem de Animais silvestres (Cetas), de acordo com a Instrução Normativa nº 05 de 13 de maio de 2021, analise as afirmativas a s...

De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.

Sobre a política estadual de recursos hídricos (Lei nº 13.123, de 16 de julho de 1997), assinale a alternativa correta.

Sobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.

Leia atentamente o texto abaixo e assinale a alternativa incorreta.RESOLUÇÃO CONAMA Nº 413, DE 26 DE JUNHO DE 2009, dispõe sobre o licenciamento ambie...

Sobre os procedimentos do licenciamento ambiental para um empreendimento aquícola de 55 (ha) de lâmina d’água, analise as afirmativas abaixo, dê valor...

A Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente chamada de Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com rela...