Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009755De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de ...1457941204009755Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Normas de Cooperação Ambiental - Lei Complementar nº 140/2011De acordo com a Lei Complementar nº 140/2011 (LC 140), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição de atuação subsidiária.AAção exclusiva da União para o exercício das competências previstas em leiBAção conjunta dos enta conjunta dos entes da Federação para formulação de políticas públicas voltadas ao meio ambienteCAção do ente da Federação que se substitui ao ente federativo originariamente detentor das atribuições, nas hipóteses definidas em leiDAção do ente da Federação que visa a auxiliar no desempenho das atribuições decorrentes das competências comuns, quando solicitado pelo ente federativo originariamente detentor das atribuições definidas em leiEAção exclusiva do Estado para o exercício das competências previstas em leiResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009735Direito AmbientalDe acordo com a Resolução nº 489, de 26 de outubro de 2018, ficam estabelecidas as categorias, a seguir, de atividades ou empreendimentos para uso e m...Questão 457941204014644Direito AmbientalA Lei nº 9.433, de 1997, institui a Política Nacional de Recursos Hídricos e cria o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos. No que se ...Questão 457941204017163Direito AmbientalSobre a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, que dispõe sobre a proteção da vegetação nativa, assinale a alternativa incorreta sobre quais são consid...Questão 457941204017169Direito AmbientalSobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinale a alternativa incorreta sobre quais são os empreendimentos potencialmente poluidore...Questão 457941204024051Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...Questão 457941204024164Direito AmbientalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas:I. a forma do cultivo.II....Questão 457941204024382Direito AmbientalO Artigo 6º da Lei nº 9.605 de 12 de fevereiro de 1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesiva...Questão 457941205092256Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente chamada de Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com rela...Questão 457941205093545Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece d...Questão 457941205094104Direito AmbientalVigora no Brasil a respeitável política de resíduos sólidos, objetivando a manutenção de um meio ambiente saudável à coletividade. Sobre o tema, ident...