Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204017169Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinale a alternativa incorreta sobre quais são os empreendim...1457941204017169Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) - Lei nº 6.938/1981Sobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinale a alternativa incorreta sobre quais são os empreendimentos potencialmente poluidores e passivos da TCFA.AIndústria de couro e peles, indústria de madeira e indústria mecânicaBIndústria de produtos alimentares e bebidas, a indústria de fumo e a indústria têxtilCAtividade agropecuária, confinamentos de animais e indústria de produtos mineraisDIndústria de material elétrico, eletrônico e de comunicaçõesEIndústria de produtos de matéria plástica e a indústria químicaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854929Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012, também conhecida como Código Florestal, estabelece normas gerais sobre a proteção da vegetação, áreas de Preservação Permanente ...Questão 457941203854938Direito AmbientalAcerca do disposto na Lei Estadual nº 18.104/2013, conhecida como Código Florestal de Goiás, analise as afirmativas a seguir.I. Todas as formas de veg...Questão 457941203854963Direito AmbientalAcerca da outorga de direitos de uso de recursos hídricos prevista na Lei nº 9.433/1997, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941203854973Direito AmbientalAssinale a alternativa que apresenta o tratado ambiental que tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio ambiente frente aos efe...Questão 457941204009691Direito AmbientalA Resolução CONAMA N° 357 em seu capítulo IV, referente das condições e padrões de lançamento de efluentes, segundo o Art. 24°: Os efluentes de qualqu...Questão 457941204009769Direito AmbientalA política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída pela Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010. Analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdade...Questão 457941204017175Direito AmbientalSobre o monitoramento ambiental da fauna, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017915Direito AmbientalA infração penal de poluição, prevista na Lei dos Crimes Ambientais será considerada qualificada se o crime:Questão 457941204024320Direito AmbientalA educação voltada para o meio ambiente está prevista na Constituição Federal, a qual estabelece que é dever do Estados e de todos promover Educação A...Questão 457941205092256Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente chamada de Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com rela...