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De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urbanização, assinale a alternativa correta.
Os conselhos são organizados com intenção de estabelecer um canal de participação e de interferência na gestão de políticas públicas e constituem espa...
A Lei nº 13.146/2015 destaca sobre a habilitação e a reabilitação profissional no artigo 36º. Sobre esse quesito, analise as alternativas abaixo atrib...
Considerando a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência), assinale a alternativa correta.
O Decreto nº 5.296 de 2 de dezembro de 2004, é de suma importância para a sociedade brasileira e fundamental para a estrutura organizacional de uma es...
De acordo com a Lei Brasileira de Inclusão da Pessoa com Deficiência (Estatuto da Pessoa com Deficiência). Em relação a definição de elemento de urban...
O Tribunal Regional Eleitoral da Bahia (TRE-BA) realizou de 28 de novembro à 01 de dezembro de 2022 a Semana da Acessibilidade e Inclusão. Sobre o tem...
Segundo a Lei Brasileira da Inclusão (LBI), “A avaliação da deficiência, quando necessária, será biopsicossocial” (BRASIL, 2015, art.2º §1º). Essa dir...
Carlos tem mobilidade reduzida em decorrência de atrofia muscular. Ele trabalha em uma empresa há 6 (seis) anos. Ele não participa das ações de treina...
Sobre a pessoa com prioridade de atendimento, conforme a Lei n° 10.048/2000, assinale a alternativa incorreta.
A Lei número 12.764 de 27 de dezembro de 2012, instituiu a Política Nacional de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista. Nã...