Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204017190Sobre a política estadual de recursos hídricos e suas competências, assinale a alternativa incorreta.1457941204017190Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997 | Legislação Ambiental EstadualSobre a política estadual de recursos hídricos e suas competências, assinale a alternativa incorreta.AA inexistência de má fé é um fator atenuante considerado no caso de sanções administrativasBÉ considerada infração a perfuração de poços profundos para a extração de água subterrânea sem a devida autorizaçãoCO sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos tem como um de seus objetivos assegurar desenvolvimento de programas permanentes de conservação e proteção das águas subterrâneas contra poluição e super exploraçãoDNão compete ao sistema integrado de gerenciamento de recursos hídricos o desenvolvimento do transporte hidroviário; essa finalidade compete ao Ministério de InfraestruturaEA fraude das medições dos volumes de água utilizados ou declaração de valores diferentes dos medidos implica em infração às normas de uso de recursos hídricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854928Direito AmbientalNo que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta in...Questão 457941203854938Direito AmbientalAcerca do disposto na Lei Estadual nº 18.104/2013, conhecida como Código Florestal de Goiás, analise as afirmativas a seguir.I. Todas as formas de veg...Questão 457941204009675Direito AmbientalNo artigo 4 da Resolução Conama (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 430 de 2011, encontra-se uma lista de definições, em complementação àquelas conti...Questão 457941204009676Direito AmbientalSobre a Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) n° 401, de 4 de novembro de 2008, publicada no DOU nº 215, de 5 de novembro de 2008, é c...Questão 457941204013183Direito AmbientalSegundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 496/2020 que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-fe...Questão 457941204017180Direito AmbientalSobre o licenciamento ambiental e a ausência do licenciamento e suas consequências, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024055Direito AmbientalA Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) enfatizou a necessidade de compatibilizar o desenvolvimento socioeconômico com a qualidade ambiental. Para...Questão 457941204024206Direito AmbientalConsiderando uma propriedade localizada na Amazonia Legal, fundamentando-se no Código Florestal, Lei nº 12.651/2012, analise as afirmativas abaixo, dê...Questão 457941205090722Direito AmbientalO Fundo Nacional de Desenvolvimento Florestal (FNDF) criado pela Lei nº 11.284/2006 tem destinação prioritária nas áreas apresentadas nas alternativas...Questão 457941205093070Direito Ambiental“Os preservacionistas americanos, partindo do contexto de rápida expansão urbano industrial dos Estados Unidos, propunham “ilhas” de conservação ambie...