Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854928No que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale ...1457941203854928Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Instrumentos da Política Ambiental NacionalNo que se refere aos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente (PNMA) previstos na Lei nº 6.938/1981, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um instrumento da PNMA.AZoneamento ambientalBLicenciamento e a revisão de atividades efetiva ou potencialmente poluidorasCIncentivos à produção e instalação de equipamentos e a criação ou absorção de tecnologia, voltados para a melhoria da qualidade ambientalDCadastro Nacional de Informações SociaisESistema Nacional de Informações sobre o meio ambienteResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854954Direito AmbientalCom relação à Unidade de Conservação denominada Área de Proteção Ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( )...Questão 457941204009689Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).Questão 457941204009756Direito AmbientalA Convenção de Basileia foi concluída na cidade de Basileia, na Suíça, em março de 1989. Assinale a alternativa que melhor descreve o objetivo dessa c...Questão 457941204009760Direito AmbientalA Lei nº 9.605, de 12 de fevereiro de 1998, dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambien...Questão 457941204009813Direito AmbientalConsiderando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrifica...Questão 457941204016349Direito Ambiental“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...Questão 457941204023888Direito AmbientalA intensa procura da madeira pelos mais variados setores produtivos faz com que ela se destaque como um dos recursos naturais que oportunizam bons luc...Questão 457941205090129Direito AmbientalA Lei nº 12.305/10, institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS). Sobre a PNRS, política de tratamento e destinação de resíduos sólidos, as...Questão 457941205093546Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre os fundamentos basilares da Política Nacional de Recursos Hídricos de acordo com as previsões expressas da Lei Fe...Questão 457941205094106Direito AmbientalAssinale abaixo a alternativa que contempla o conceito de logística reversa de acordo com a lei vigente: