Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009813Considerando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e dest...1457941204009813Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAConsiderando a Resolução CONAMA n° 362 de 23 de junho de 2005, que dispõe sobre as regras de recolhimento, coleta e destinação final do óleo lubrificante usado ou contaminado, assinale a alternativa incorreta.ATodo o óleo lubrificante usado ou contaminado coletado deverá ser destinado à reciclagem por meio do processo de rerrefinoBOs óleos lubrificantes utilizados no Brasil devem observar, obrigatoriamente, o princípio da reciclabilidadeCOs processos utilizados para a reciclagem do óleo lubrificante deverão estar devidamente licenciados pelo órgão ambiental competenteDA combustão ou incineração de óleo lubrificante usado ou contaminado são formas de reciclagem ou de destinação adequadaESerá admitido o processamento do óleo lubrificante usado ou contaminado para a fabricação de produtos a serem consumidos exclusivamente pelos respectivos geradores industriaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854955Direito AmbientalNo que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e as disposições da Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa incor...Questão 457941203854961Direito AmbientalO Decreto nº 6.514/2008 dispõe sobre as infrações e sanções administrativas ao meio ambiente e estabelece o processo administrativo federal para apura...Questão 457941203854980Direito AmbientalO mercúrio metálico (Hg) é classificado como uma substância perigosa, devido á sua toxidade, capacidade de bioacumulação e sua característica poluente...Questão 457941204009600Direito AmbientalMatriz de Impactos Ambientais é uma ferramenta analítica que fornece subsídios para a Avaliação e o Licenciamento Ambiental de atividades humanas que ...Questão 457941204017153Direito AmbientalSobre a pesca, aquicultura e proteção da fauna aquática (Lei nº 13.025, de 13 de Janeiro de 1997), assinale a alternativa correta.Questão 457941204017164Direito AmbientalSobre as áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.Questão 457941204017173Direito AmbientalSobre o Sistema Nacional de Gerenciamento de Recursos Hídricos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024163Direito AmbientalO aquicultor poderá coletar, capturar e transportar organismos aquáticos silvestres, com finalidade técnico-científica ou comercial, desde que previam...Questão 457941205090569Direito AmbientalO exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente. Para exercício de...Questão 457941205093787Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre a suspensão de serviços pelo prestador de acordo com a Lei Federal nº 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabe...