Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854955No que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e as disposições da Lei nº 9.985/2000...1457941203854955Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional de Unidades de Conservação (SNUC) | Categorias de Unidades de ConservaçãoNo que se refere ao Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC) e as disposições da Lei nº 9.985/2000, assinale a alternativa incorreta com relação à categoria Reserva de Fauna.AÉ proibido o exercício da caça amadorística ou profissionalBA comercialização dos produtos e subprodutos resultantes das pesquisas obedecerá ao disposto nas leis sobre fauna e regulamentosCA visitação pública é proibidaDÉ de posse e domínio públicos, sendo que as áreas particulares incluídas em seus limites devem ser desapropriadas de acordo com o que dispõe a leiEÉ uma área natural com populações animais de espécies nativas, terrestres ou aquáticas, residentes ou migratórias, adequadas para estudos técnico-científicos sobre o manejo econômico sustentável de recursos faunísticosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854925Direito AmbientalAcerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio amb...Questão 457941203854927Direito AmbientalCom relação às disposições legais da Lei nº 6.938/1981 (que institui a Política Nacional do Meio Ambiente), analise as afirmativas abaixo:I. A constru...Questão 457941203854940Direito AmbientalDe acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...Questão 457941204005455Direito AmbientalA Convenção de Basileia sobre o Controle de Movimentos Transfronteiriços de ______ tem como principal objetivo proteger a saúde das pessoas e o meio a...Questão 457941204009682Direito AmbientalSegundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decis...Questão 457941204024051Direito AmbientalO Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) é um órgão consultivo e deliberativo, integrante do Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA...Questão 457941204024164Direito AmbientalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas:I. a forma do cultivo.II....Questão 457941205092256Direito AmbientalA Lei nº 12.651 de 25 de maio de 2012, popularmente chamada de Novo Código Florestal Brasileiro, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa. Com rela...Questão 457941205093545Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o exercício da titularidade nos termos exatos da Lei Federal n° 11.445, de 5 de janeiro de 2007, que estabelece d...Questão 457941205106247Direito AmbientalA lei No 11.105, de março de 2005, entre outros tópicos, define o conceito de organismos geneticamente modificados (OGM) e estabelece normas de segura...