Sobre as áreas de preservação permanente, assinale a alternativa correta.

Acerca das normas gerais de Licenciamento Ambiental do Estado de Goiás previstas na Lei Estadual nº 20.694/2019, assinale a alternativa que apresenta ...

A Lei nº 12.305 de 2 de agosto de 2010 institui a Política Nacional de Resíduos Sólidos. Assinale a alternativa incorreta segundo essa lei.

Fazem parte das normas brasileiras regulamentares a serem cumpridas, exceto:

Em 2010, a Lei n° 12.305 foi sancionada e a Política Nacional de Resíduos Sólidos foi instituída e 15 objetivos e princípios ressaltados. A respeito d...

Segundo a Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) Nº 496/2020 que disciplina o uso e o manejo sustentáveis das abelhas-nativas-sem-fe...

“Comumente chamada de “novo Código Florestal”, a Lei nº 12.651, de 25 de maio de 2012, dispõe sobre a proteção da vegetação nativa”. (BRASIL, 2012). N...

Sobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.

De acordo com a Portaria IBAMA nº 145-N, de 29 de outubro de 1998, (D.O. 30.10.98): Art. 1º – Estabelecer normas para a introdução, reintrodução e tra...

A Deliberação Normativa Conjunta COPAM/CERH-MG nº 01, de 05 de maio de 2008 dispõe sobre a classificação dos corpos de água e diretrizes ambientais pa...

“Os preservacionistas americanos, partindo do contexto de rápida expansão urbano industrial dos Estados Unidos, propunham “ilhas” de conservação ambie...