Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204009689Assinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de ...1457941204009689Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Política Nacional de Recursos Hídricos - Lei nº 9.433/1997Assinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).ARepresentantes dos Ministérios e Secretarias da Presidência da República com atuação no gerenciamento ou no uso de recursos hídricosBRepresentantes indicados pelos Conselhos Estaduais de Recursos HídricosCRepresentantes de instituições de ensino superior que estudam recursos hídricos através de pesquisas científicas e tecnológicasDRepresentantes das organizações civis de recursos hídricosERepresentantes dos usuários dos recursos hídricosResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009677Direito AmbientalConsta na Resolução CONAMA (Conselho Nacional do Meio Ambiente) 362 de 2005:Considerando que o uso prolongado de um óleo lubrificante acabado resulta ...Questão 457941204009688Direito AmbientalPelo Art 5° da Lei Federal nº 9.433 de 8 de janeiro de 1997 são instrumentos da Política Nacional de Recursos Hídricos:I. os Planos de Recursos Hídric...Questão 457941204009871Direito AmbientalAnalise as alternativas abaixo e assinale a incorreta.Questão 457941204017142Direito AmbientalEm relação ao uso e proteção da vegetação nativa do Bioma Mata Atlântica (Lei nº 11.428, de 22 de dezembro de 2006), assinale a alternativa correta.Questão 457941204017152Direito AmbientalSobre a outorga de uso de recursos hídricos, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017185Direito AmbientalAnalise as afirmativas abaixo.I. A preservação é o conjunto de métodos, procedimentos e políticas que visem à proteção a longo prazo das espécies, hab...Questão 457941204017194Direito AmbientalSobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204024557Direito AmbientalNo que se refere à aplicação da pena das sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, previstas na Le...Questão 457941205090245Direito AmbientalA Resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA) nº001 de 23/01/1986 defini impacto ambiental como qualquer alteração das propriedades físic...Questão 457941205092263Direito Ambiental“A licença ambiental é um dos instrumentos exigidos para a implantação de atividades causadoras de impactos ambientais. Trata-se de um instrumento pré...