Sobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, assinale a alternativa incorreta.

Acerca da Lei da Política Nacional do Meio Ambiente (Lei nº 6.938/81), assinale a alternativa que apresenta corretamente a definição legal de meio amb...

De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.

De acordo com as disposições da Lei Estadual de Goiás nº 18.104, de 18 de julho de 2013, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou ...

Considerando a Política Nacional de Resíduos Sólidos (Lei nº 12.305/2010), assinale a alternativa que apresenta qual das seguintes afirmativas descrev...

Assinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).

Considere o texto abaixo: A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR (Norma Brasileira) 10004:2004 traz classificações de resíduos sólidos ...

Considere as seguintes definições presentes na Resolução nº 420 de 28 de dezembro de 2009, do Conselho Nacional do Meio Ambiente (CONAMA):I. ______: á...

A realização de Estudos de Impacto Ambiental (EIA) e a apresentação do Relatório de Impacto Ambiental (RIMA) foram regulamentadas pela Resolução CONAM...

Preencha a lacuna do texto a seguir com a alternativa correta. Para efeito da Resolução CONAMA 307 (5/7/2002) os resíduos da construção civil devem se...

A lei No 11.105, de março de 2005, entre outros tópicos, define o conceito de organismos geneticamente modificados (OGM) e estabelece normas de segura...