Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941203854937De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurí...1457941203854937Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SEAD-GODisciplina: Direito AmbientalTemas: Proteção da Mata Atlântica - Lei nº 11.428/2006De acordo com a Lei nº 11.428/2006, assinale a alternativa que apresenta incorretamente um dos princípios do regime jurídico do Bioma Mata Atlântica.AEquidade intergeracionalBTransparência das informações e atosCPrevalência do pequeno produtor urbanoDGestão democráticaEFunção socioambiental da propriedadeResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854932Direito AmbientalA Lei nº 12.651/2012 (Código Florestal) estabelece a delimitação das Áreas de Preservação Permanente (APP). Sobre o assunto, assinale e alternativa qu...Questão 457941203854962Direito AmbientalDe acordo com o disposto no Decreto nº 6.514/2008 sobre a pena de multa, analise as afirmativas a seguir.I. A multa diária será aplicada sempre que o ...Questão 457941204005274Direito AmbientalFazem parte das normas brasileiras regulamentares a serem cumpridas, exceto:Questão 457941204005765Direito AmbientalO descarte de materiais inservíveis pelo ser humano é um problema muito antigo. Os povos pré-históricos já conheciam a necessidade de encontrar locais...Questão 457941204017169Direito AmbientalSobre a Taxa de Controle e Fiscalização Ambiental (TCFA), assinale a alternativa incorreta sobre quais são os empreendimentos potencialmente poluidore...Questão 457941204017186Direito AmbientalSobre as categorias de unidade de conservação, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204017187Direito AmbientalSobre a compensação ambiental, assinale a alternativa correta.Questão 457941204017194Direito AmbientalSobre as infrações administrativas ao meio ambiente e respectivas sanções, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941205090569Direito AmbientalO exercício da atividade pesqueira somente poderá ser realizado mediante prévio ato autorizativo emitido pela autoridade competente. Para exercício de...Questão 457941205101216Direito AmbientalAssinale a alternativa correta sobre o que a lei federal nº 11.445, de 05/01/1997, que estabelece diretrizes nacionais para o saneamento básico, consi...