Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204017349Para efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera-se ______: qualidade da informação não modificad...1457941204017349Ano: 2023Banca: IBFCOrganização: SAEB-BADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei de Acesso à Informação e Decreto RegulamentadorPara efeitos da Lei 12.527/2011, Lei de acesso à informação: “considera-se ______: qualidade da informação não modificada, inclusive quanto à origem, trânsito e destino.”Assinale a alternativa que preencha corretamente a lacuna.AintegridadeBdisponibilidadeCtratamento da informaçãoDinformação sigilosaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204004013Legislação FederalDe acordo com o que dispõe a Lei nº 10.887/2004 e suas alterações posteriores, entende-se como base de contribuição o vencimento do cargo efetivo, acr...Questão 457941204005966Legislação FederalObservando o que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, assinale a alternativa incorreta.Questão 457941204015911Legislação FederalA respeito do Estatuto da Igualdade Racial, Lei nº 12.288, de 20 de julho de 2010, assinale a alternativa correta.Questão 457941204018043Legislação FederalConsidere os seguintes itens a respeito das fontes primárias do Direito:I. FechoII. Enunciado do objetoIII. ArtigoIV.PreâmbuloV. EpígrafeA. propicia a...Questão 457941204022760Legislação FederalA Lei do Estágio impõe condições, direitos e deveres a todas as partes envolvidas na celebração do estágio. Acerca dos direitos dos estagiários, assin...Questão 457941204024542Legislação FederalCom relação a representatividade das guardas municipais, leia abaixo o artigo 20 do Estatuto Geral das Guardas Municipais (Lei Federal nº 13.022/2014)...Questão 457941205094706Legislação FederalNo tocante à questão indígena brasileira o envolvimento das ciências sociais em dar aporte a garantia dos direitos instituídos pelo Estatuto do Índio ...Questão 457941205098509Legislação FederalConsidere as disposições do regimento interno da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alternativa correta.Questão 457941205099743Legislação FederalConsidere as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15/12/2011, que trata da EBSERH (Empresa Brasileira de Serviços Hospitalares) e assinale a alter...Questão 457941205108818Legislação FederalAnalise as afirmações abaixo e considerando “V” para verdadeiro e “F” para falso, assinale a alternativa que apresenta a ordem correta de cima para ba...