Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204005966Observando o que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, assinale a alter...1457941204005966Ano: 2024Banca: IBFCOrganização: Pref.de Manaus/AM - SEMADDisciplina: Legislação FederalTemas: Estatuto Geral das Guardas MunicipaisObservando o que dispõe o Estatuto Geral das Guardas Municipais, Lei n. 13.022, de 8 de agosto de 2014, assinale a alternativa incorreta.AAs guardas municipais utilizarão uniforme e equipamentos padronizados, obrigatoriamente, na cor azul-marinhoBA estrutura hierárquica da guarda municipal não pode utilizar denominação idêntica à das forças militares, quanto aos postos e graduações, títulos, uniformes, distintivos e condecoraçõesCAos guardas municipais é autorizado o porte de arma de fogo, conforme previsto em leiDAs guardas municipais não podem ficar sujeitas a regulamentos disciplinares de natureza militarEMunicípios limítrofes podem, mediante consórcio público, utilizar, reciprocamente, os serviços da guarda municipal de maneira compartilhadaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854641Legislação FederalPara os efeitos da Lei 12.527/2011 – Lei de Acesso à Informação, considera-se: “______aquela submetida temporariamente à restrição de acesso público e...Questão 457941204016979Legislação FederalA Lei de Acesso à Informação tem seus procedimentos executados em conformidade com os princípios básicos da administração pública e com algumas diretr...Questão 457941204023786Legislação FederalA Lei nº 11.326/2006, estabelece as diretrizes para a formulação da Política Nacional da Agricultura Familiar e Empreendimentos Familiares Rurais.A re...Questão 457941204024384Legislação FederalA Política Nacional de Segurança Pública e Defesa Social (PNSPDS) será implementada por estratégias que garantam integração, coordenação e cooperação ...Questão 457941205092237Legislação FederalO Decreto-Lei 201 de 27 de abril de 1967 dispõe sobre os crimes de responsabilidade dos Prefeitos Municipais, sujeitos ao julgamento do poder judiciár...Questão 457941205093794Legislação FederalAssinale a alternativa correta sobre as previsões da Lei Federal nº 12.288, de 20 de julho de 2010, que institui o Estatuto da Igualdade Racial, quant...Questão 457941205095698Legislação FederalLeia atentamente as sentenças abaixo:I. Os Símbolos Nacionais são as mais caras representações da Pátria.II. Os símbolos nacionais estão regulados pel...Questão 457941205100567Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...Questão 457941205100883Legislação FederalAssinale a alternativa correta com fundamento nas disposições da Lei Federal nº 10.610 de 20 de dezembro de 2002 sobre como deve ser considerado o aco...Questão 457941205104391Legislação FederalConsiderando as disposições da Lei Federal nº 12.550, de 15 de dezembro de 2011, assinale a alternativa correta sobre a Empresa Brasileira de Serviços...