Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204017626Com relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de b...1457941204017626Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: SEJUSP-MGDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Direito de NacionalidadeCom relação às disposições constitucionais sobre a nacionalidade, assinale a alternativa que apresenta uma hipótese de brasileiro naturalizado.AOs nascidos no estrangeiro, de pai brasileiro ou mãe brasileira, desde que qualquer deles esteja a serviço da República Federativa do BrasilBOs nascidos na República Federativa do Brasil, ainda que de pais estrangeiros, desde que estes não estejam a serviço de seu paísCOs nascidos no estrangeiro de pai brasileiro ou de mãe brasileira, desde que sejam registrados em repartição brasileira competente ou venham a residir na República Federativa do Brasil e optem, em qualquer tempo, depois de atingida a maioridade, pela nacionalidade brasileiraDOs nascidos no estrangeiro, de qualquer nacionalidade, residentes na República Federativa do Brasil há mais de quinze anos ininterruptos e sem condenação penal, desde que requeiram a nacionalidade brasileiraResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003923Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal de 1988 congrega disposições variadas acerca dos direitos e garantias daqueles conduzidos à prisão. Acerca deste t...Questão 457941204010223Direito ConstitucionalConsiderando os direitos sociais, elencados na Constituição Federal de 1988, assinale a alternativa correta.Questão 457941204015907Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que aponta um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil, em conformidade com o artigo 3º da Constituição Fed...Questão 457941204017693Direito ConstitucionalNo que tange à classificação das Constituições, assinale a alternativa que apresenta corretamente uma característica da Constituição da República Fede...Questão 457941204019098Direito ConstitucionalO Estado de Direito caracteriza-se pela separação de poderes: o Legislativo, o Executivo e o Judiciário, todos independentes e harmônicos entre si. Tr...Questão 457941204022594Direito ConstitucionalConsidere: “A constituição Brasileira atual é __________, foi elaborada de forma __________, e de acordo com seu conteúdo é classificada como ________...Questão 457941205092245Direito ConstitucionalO poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelecer uma nova Constituição de um ...Questão 457941205093956Direito ConstitucionalSobre os Remédios Constitucionais existentes no ordenamento jurídico brasileiro, analise os itens abaixo.I. É possível a impetração de mandado de inju...Questão 457941205095121Direito ConstitucionalNo ano de 1998 o regime jurídico dos servidores públicos sofreu grande mudança em virtude da promulgação da Emenda Constitucional n° 18, de 1998. Com ...Questão 457941205095843Direito ConstitucionalConsiderando a Constituição da República Federativa do Brasil, acerca da seguridade social, analise as sentenças abaixo e assinale a alternativa corre...