O poder constituinte trata-se do poder de elaborar e modificar normas constitucionais. Portanto, é o poder de estabelece...

Assinale a alternativa que estabelece um dos objetivos fundamentais da República Federativa do Brasil.

De acordo com o artigo 144 da Constituição Federal de 1988, “a segurança pública, dever do Estado, direito e responsabilidade de todos, é exercida par...

Ao tratar das funções essenciais à justiça, a Constituição Federal de 1988 estabelece que:

Os doutrinadores abordam diversas concepções ou conceitos de Constituição. Sobre o assunto, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ...

O controle externo, a cargo do Congresso Nacional, deve ser exercido com o auxílio do Tribunal de Contas da União, ao qual compete, dentre outras atri...

Conforme a Lei 9.709/98, em seu Art. 1º - A soberania popular é exercida por sufrágio universal e pelo voto direto e secreto, com valor igual para tod...

Assinale a alternativa correta sobre a proteção constitucional do domicílio, inclusive quanto a todas as ressalvas previstas expressamente.

Assinale a alternativa abaixo que não se relaciona com a cidadania.

A União não intervirá nos Estados nem no Distrito Federal, exceto para:

Assinale a alternativa correta quanto às previsões da Constituição Federal sobre os direitos e deveres individuais e coletivos.