Segundo o Decreto 10.024/2019 ao pregoeiro cabe algumas atividades. Sobre isso, assinale a alternativa incorreta.

Nos termos da Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa incorreta no ...

No que se refere às disposições da Lei nº 8.429/92, que trata das sanções aplicáveis em virtude da prática de atos de improbidade administrativa, anal...

Não podem promover desapropriação, mediante autorização expressa constante de lei ou contrato:

A Administração Pública deve respeitar alguns princípios para que atenda seu intuito, que é de concretizar o bem-estar social entre outros. Assinale a...

Sabe-se que vigora no âmbito da Administração Pública – em algumas situações – a aplicação da Responsabilidade Objetiva do Estado. Nesse caso é corret...

Assinale a alternativa incorreta.

Conforme, Art. 3º, da Lei nº8.666, de 21 de junho de 1993, a licitação destina-se a garantir a observância de um princípio constitucional. Sobre esse ...

Constituem deveres dos funcionários públicos todos os apontados abaixo, EXCETO:

Sobre os princípios Constitucionais do Direito Administrativo brasileiro, analise os itens abaixo:I. A emissão de medidas provisórias é a única restri...

Preencha as lacunas do texto a seguir com a alternativa correta, tendo como base a lei de licitações.“__________ é a modalidade de licitação entreinte...