Quanto à Licença para Tratamento de Saúde (LTS) para servidor efetivo, assinale a alternativa incorreta.

Lei Federal 14.133/21 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as empresas púbicas da administração direta, autarquias e fundações. An...

Os bens públicos de uso comum possuem, dentre outras, as características informadas nas alternativas abaixo, exceto:

Analise as afirmativas abaixo, de acordo com a Lei nº 9.784/1999 (Processo Administrativo) e assinale a alternativa correta.I. As sanções, a serem apl...

A Nova Lei de Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021) inovou ao trazer os princípios aplicáveis. Sobre o assunto, assinale a alter...

Com relação aos bens públicos, analise as afirmativas a seguir.I. Os bens imóveis classificam-se em bens de uso especial, bens dominiais ou dominicais...

Na Administração Pública há vários modelos de licitação. Aquela em que quaisquer interessados comprovem possuir os requisitos mínimos de qualificação ...

Atos administrativos ordinatórios são aqueles que:Assinale a alternativa correta.

Constitui ato de improbidade administrativa que causa lesão ao erário, dentre outras condutas, a de:Assinale a alternativa correta.

Complete a lacuna com a alternativa correta.__________________________________ será utilizado quando, em um município houver uma unidade prestadora de...

A publicidade é um requisito de eficácia dos atos administrativos. Sobre o princípio da publicidade dentro da Administração Pública, leia as sentenças...