Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204018659Acerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que ap...1457941204018659Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-AMDisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Ação Direta de Inconstitucionalidade - ADIAcerca da admissibilidade e do procedimento da Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI), assinale a alternativa que apresente corretamente um legitimado para propor ADI:AConselho de Fomento e ColaboraçãoBConselho Federal da Ordem dos Advogados do BrasilCConselho Nacional do Meio AmbienteDConselho Nacional do Ministério PúblicoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003270Direito ConstitucionalSobre os direitos e deveres individuais e coletivos previstos na Constituição Cidadã, assinale a alternativa correta.Questão 457941204004128Direito ConstitucionalSobre o Direito Previdenciário, a Seguridade Social instituiu-se por meio da Constituição Federal de 1988 assegurando direitos ao trabalhador brasilei...Questão 457941204004478Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que contém remédio constitucional apto para proteger direito líquido e certo, não amparado por "habeas-corpus" ou "habeas-data"...Questão 457941204015908Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941204018005Direito ConstitucionalQuanto aos Servidores Públicos consoante a Constituição Federal de 1988 (CF/88), analise as afirmativas a seguir.I. A União, os Estados e o Distrito F...Questão 457941204019153Direito ConstitucionalAcerca dos direitos e garantias fundamentais expressos na Constituição Federal de 1988, analise as afirmativas a seguir e dê valores Verdadeiro (V) ou...Questão 457941204019158Direito ConstitucionalCom relação à organização político-administrativa do Estado, analise as afirmativas a seguir.I. A organização político-administrativa da República Fed...Questão 457941204024733Direito ConstitucionalOs Municípios são pessoas jurídicas de direito público interno. No que diz respeito a esse ente federativo e as disposições da Constituição Federal de...Questão 457941205093854Direito ConstitucionalNos dias de hoje, o conceito de família é pluriforme. A Constituição Federal de 1988 tenta dar conta dessas mudanças quando descreve nos artigos 226 e...Questão 457941205095119Direito ConstitucionalO Conselho Nacional de Justiça (CNJ) foi criado por meio da Emenda Constitucional n° 45/2004 e apresenta papel de destaque no cenário político-jurídic...