Início/Questões/Legislação Estadual/Questão 457941204019127De acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternati...1457941204019127Ano: 2022Banca: IBFCOrganização: DETRAN-DFDisciplina: Legislação EstadualTemas: Lei nº 4.990/2012 - Acesso a InformaçõesDe acordo com a Lei Distrital nº 4.990/2012, que regula o acesso a informações no Distrito Federal, assinale a alternativa que apresenta corretamente o conceito de primariedade.AUnidade de registro de informações, qualquer que seja o suporte ou o formatoBQualidade da informação coletada na fonte, com o máximo de detalhamento possível, sem modificaçõesCInformação relacionada à pessoa natural identificada ou identificávelDDados, processados ou não, que podem ser utilizados para a produção e a transmissão de conhecimento, contidos em qualquer meio, suporte ou formatoResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204003545Legislação EstadualAcerca da competência para o provimento dos cargos públicos no Estado de Sergipe previsto na Lei Estadual nº 2.148/1977, assinale a alternativa incorr...Questão 457941204003959Legislação EstadualOs policiais militares, segundo o Estatuto dos Policiais Militares do Estado do Rio Grande do Norte, encontram-se na ativa ou na inatividade. De acord...Questão 457941204017644Legislação EstadualDe acordo com a Lei Estadual nº 869/1952, que dispõe sobre o Estatuto dos Funcionários Públicos Civis do Estado de Minas Gerais, assinale a alternativ...Questão 457941204018118Legislação EstadualDe acordo com a Lei Complementar Distrital nº 840/2011, que estabelece o Regime Jurídico dos Servidores Públicos Civis do Distrito Federal, das Autarq...Questão 457941204018516Legislação EstadualDe acordo com o Estatuto Social da Agência de Fomento do Estado do Amazonas S.A. (AFEAM), assinale a alternativa correta.Questão 457941204018926Legislação EstadualNos termos da Constituição do Estado de Minas Gerais de 1989, são diretrizes da política de pessoal dos servidores públicos civis, exceto:Questão 457941204019134Legislação EstadualO Decreto Distrital nº 36.756/2015 estabelece o Sistema Eletrônico de Informações (SEI) como sistema oficial para a gestão de documentos e processos a...Questão 457941204019278Legislação EstadualA Lei Complementar Estadual nº 04, de 15 de outubro de 1990, dispõe sobre o Estatuto dos Servidores Públicos da Administração Direta das Autarquias e ...Questão 457941204019304Legislação EstadualSegundo a lei 7692/2002 e suas alterações ______ é a fração do poder político autônomo do Estado, conferida pela Constituição ou pela lei como própria...Questão 457941205092021Legislação EstadualAssinale a alternativa correta, considerando a lei complementar 30/96 de Divinópolis-MG.É reconhecido o direito do indivíduo, como sujeito das ações e...