Início/Questões/Direito Tributário/Questão 457941204021735O Código Tributário Nacional estabelece as formas de suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributár...1457941204021735Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDECDisciplina: Direito TributárioTemas: Extinção do Crédito Tributário | Suspensão do Crédito FiscalO Código Tributário Nacional estabelece as formas de suspensão da exigibilidade, exclusão e extinção do crédito tributário. Sobre o assunto, assinale a alternativa correta.AA isenção extingue o crédito tributárioBA compensação extingue o crédito tributárioCA moratória extingue o crédito tributárioDA anistia extingue o crédito tributárioResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204007895Direito TributárioO Código Tributário Nacional (CTN) institui normas gerais de direito tributário, versando sobre a Obrigação Tributária e o Crédito Tributário em seus ...Questão 457941204008235Direito TributárioConsoante o Código Tributário Nacional:I. “______ - é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não co...Questão 457941204022224Direito TributárioConforme o Art. 3º da Lei nº 5.172/1966 “Tributo é toda prestação pecuniária compulsória, em moeda ou cujo valor nela se possa exprimir, que não const...Questão 457941204024225Direito TributárioTodo começo de ano o brasileiro corre atrás de recibos de serviços, contracheques, informe de rendimento e vários outros documentos para fazer a sua d...Questão 457941205089425Direito TributárioA interpretação da legislação tributária tem algumas peculiaridades especificadas pelo Código Tributário Nacional. Sobre o assunto, analise as afirmat...Questão 457941205092163Direito TributárioO fato gerador dos tributos deve observar às hipóteses previstas em lei que autorizam aos respectivos Ente Políticos realizarem a cobrança dos tributo...Questão 457941205092170Direito TributárioAs taxas são tributos de natureza vinculada e se revelam como um relevante instrumento de custeio de inúmeros serviços públicos. Dentro desse contexto...Questão 457941205093972Direito TributárioSobre o tema “competência para legislar em matéria tributária”, analise os itens a seguir:I. É concorrente a competência para legislar sobre matéria t...Questão 457941205093974Direito TributárioOs impostos se configuram como uma espécie de tributo e possuem diversas peculiaridades quando de sua constituição e cobrança. Sobre os impostos, anal...Questão 457941205108006Direito TributárioSão contribuintes do IRPJ, as pessoas jurídicas e as pessoas físicas a elas equiparadas, domiciliadas no País. Elas devem apurar o IRPJ com base no lu...