Início/Questões/Direito Constitucional/Questão 457941204021901O Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição ...1457941204021901Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: FSADisciplina: Direito ConstitucionalTemas: Mandado de Injunção ConstitucionalO Mandado de Injunção foi criado pelo legislador constituinte brasileiro e consagrado pela primeira vez na Constituição de 1988. No que se refere ao Mandado de Injunção, assinale a alternativa correta.ATanto o Mandado de Injunção como a Ação Direta de Inconstitucionalidade por Omissão fazem parte do controle concentrado de constitucionalidadeBAinda não há disciplina legal do processo e julgamento do Mandado de InjunçãoCA regulamentação será total quando forem insuficientes as normas editadas pelo órgão legislador competenteDO Mandado de Injunção coletivo não induz litispendência em relação aos individuaisResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941202853909Direito ConstitucionalA Constituição Federal estabelece algumas hipóteses em que os servidores públicos estáveis poderão perder o cargo.Assinale a alternativa que não apres...Questão 457941203893904Direito ConstitucionalAssinale a alternativa que completa correta e respectivamente as lacunas.De acordo com a Constituição Federal, prestará contas _________________ que u...Questão 457941204015650Direito ConstitucionalO artigo 5º da Constituição Federal compõe todo o capítulo dos direitos e deveres individuais e coletivos do Título II (dos direitos e garantias funda...Questão 457941204021823Direito Constitucional“Já nos cinco primeiros meses desse ano, os casos de intolerância religiosa no Brasil contra o povo de Umbanda e Candomblé estão se igualando aos do a...Questão 457941204022593Direito ConstitucionalEm relação a origem da Constituição Brasileira atual é correto afirmar que:Questão 457941205089382Direito ConstitucionalNo capítulo sobre o Meio Ambiente, a Constituição Federal determina que “Todos têm direito ao meio ambiente ecologicamente equilibrado, bem de uso com...Questão 457941205089418Direito ConstitucionalA Constituição Federal determina que “são Poderes da União, independentes e harmônicos entre si, o Legislativo, o Executivo e o Judiciário”. Sobre o P...Questão 457941205089421Direito ConstitucionalOs Municípios são entes federativos autônomos regidos por uma Lei Orgânica. Sendo assim, leia abaixo o “caput” do artigo 29 da Constituição Federal.“A...Questão 457941205095696Direito ConstitucionalO Poder Legislativo Federal é formado pelo Senado Federal e pela Câmara dos Deputados. No âmbito estadual esse Poder é constituído pelas Assembleias L...Questão 457941205100867Direito ConstitucionalAssinale a alternativa correta sobre o tema da nacionalidade conforme as regras da Constituição Federal brasileira de 1988.