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De acordo com o Código Civil Brasileiro assinale a alternativa incorreta.
No que diz respeito ao tema dos “bens”, assinale a alternativa incorreta.
O Código Civil de 2002 contém livro dedicado apenas aos bens. A respeito deste dispositivo legal, analise as afirmativas a seguir.I. Os negócios juríd...
De acordo com as disposições do Código Civil sobre os negócios jurídicos, analise as afirmativas a seguir.I. A incapacidade relativa de uma das partes...
O Código Civil, em seu Livro III, Título I, trata dos Negócios Jurídicos. Com base na legislação acerca do tema, analise as afirmativas a seguir e ass...
A Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (LINDB - Decreto-Lei nº 4.657/1942) teve diversas modificações com a inclusão de artigos em 2018. ...
Uma associação é uma sociedade civil sem fins lucrativos, onde vários indivíduos se organizam de forma democrática em defesa de seus interesses. Sobre...
Assinale a alternativa correta sobre os requisitos da dação em pagamento.
A Lei de nº. 12.010 de 03 de agosto de 2009 disciplina, no Brasil, normativas a serem seguidas no caso da adoção. Nessa legislação, no artigo 197–A te...
Sobre o instituto da decadência em direito civil, assinale a alternativa incorreta.
Assinale a alternativa correta considerando as normas do código civil sobre o prazo de prescrição da pretensão relativa a aluguéis de prédios urbanos ...