Início/Questões/Direito Urbanístico/Questão 457941204022335A Política de Mobilidade Urbana, estabelece os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Diante di...1457941204022335Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: EMDECDisciplina: Direito UrbanísticoTemas: Direitos dos Usuários | Política Nacional de Mobilidade UrbanaA Política de Mobilidade Urbana, estabelece os direitos dos usuários do Sistema Nacional de Mobilidade Urbana. Diante disso, assinale a alternativa correta.AÉ direito do usuário, participar do planejamento, da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbanaBÉ direito do usuário, participar somente da fiscalização e da avaliação da política local de mobilidade urbanaCÉ direito do usuário, participar somente da avaliação da política local de mobilidade urbanaDÉ direito do usuário, participar somente da fiscalização da política local de mobilidade urbanaResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204009980Direito UrbanísticoA Lei nº 10.257, de 10 de julho de 2001, regulamenta os artigos 182 e 183 da Constituição Federal, estabelece diretrizes gerais da política urbana e d...Questão 457941204014639Direito UrbanísticoA Lei Federal nº 10.257 de 2001 indica uma série de instrumentos garantidores do princípio básico da gestão democrática e da função social, garantindo...Questão 457941204016525Direito UrbanísticoDe acordo com Artigo 40 do Estatuto da Cidade (2001), “O plano diretor, aprovado por lei municipal, é o instrumento básico da política de desenvolvime...Questão 457941204024593Direito UrbanísticoPara a prevenção dos desastres naturais, o Plano Diretor deverá conter orientações gerais sobre o parcelamento, e o uso e ocupação do solo, condizente...Questão 457941205090331Direito UrbanísticoA contratação dos serviços de transporte público coletivo será precedida de licitação e deverá observar diretrizes estabelecidas pela Lei n° 12.587/20...Questão 457941205090342Direito UrbanísticoConsidere o Art. 3º, no § 3º da Lei nº 12.587/ 2012 que institui as diretrizes da Política Nacional de Mobilidades Urbana. Quanto às infraestruturas d...Questão 457941205091421Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo:I. O planejamento urbano engloba concepções, planos e programas de gestão de políticas públicas, por meio de ações que permi...Questão 457941205091422Direito UrbanísticoLeia as afirmações abaixo:I. De acordo com o Estatuto da Cidade, o Plano Diretor deve ser aprovado por lei municipal para, em seguida, tornar-se instr...Questão 457941205099992Direito UrbanísticoÉ modo de transporte urbano classificado quanto ao objeto o que está na alternativa:Questão 457941205099996Direito UrbanísticoSobre a Mobilidade Urbana são atribuições dos municípios os itens relacionados abaixo exceto o que está na alternativa: