Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204024050O Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípi...1457941204024050Ano: 2019Banca: IBFCOrganização: Prefeitura de Cruzeiro do Sul - ACDisciplina: Direito AmbientalTemas: Sistema Nacional do Meio Ambiente (SISNAMA), IBAMA, ICMBio, CONAMA e Outros ÓrgãosO Sistema Nacional do Meio Ambiente no Brasil (SISNAMA) é responsável por distribuir as responsabilidades entre municípios, estados e a União. Sobre o SISNAMA, assinale a alternativa incorreta.AO SISNAMA visa a proteção, melhoria e recuperação da qualidade ambiental no BrasilBOs órgãos integrantes do SISNAMA estão isentos de promover ações de educação ambiental, sendo esta função atribuída às instituições educacionais públicas e privadas dos sistemas de ensinoCTodos os órgãos ambientais competentes integrantes do SISNAMA deverão elaborar e divulgar relatórios anuais relativos à qualidade do ar e da água e, na forma da regulamentação, outros elementos ambientaisDDevem ser de acesso público todos os documentos, expedientes e processos administrativos que tratem de matéria ambiental, de qualquer entidade relacionada ao SISNAMAResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941203854953Direito AmbientalAs unidades de conservação integrantes do SNUC dividem-se em dois grupos, com características específicas: Unidades de Proteção Integral e Unidades de...Questão 457941203854954Direito AmbientalCom relação à Unidade de Conservação denominada Área de Proteção Ambiental, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F).( )...Questão 457941203854977Direito AmbientalEm relação à prevenção, ao controle, e à fiscalização da poluição causada por lançamento de óleo e outras substâncias nocivas ou perigosas em águas so...Questão 457941204009543Direito AmbientalNa legislação federal, o licenciamento aparece como um dos instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente, descrito como licenciamento e revisão d...Questão 457941204009682Direito AmbientalSegundo o Decreto 6514 de 2008, o cometimento de nova infração ambiental pelo mesmo infrator, no período de cinco anos, contado da data em que a decis...Questão 457941204009689Direito AmbientalAssinale a alternativa incorreta sobre a composição do Conselho Nacional de Recursos Hídricos (Lei Federal nº 9.433, de 8 de Janeiro de 1997).Questão 457941204009757Direito AmbientalConsidere o texto abaixo: A ABNT (Associação Brasileira de Normas Técnicas) NBR (Norma Brasileira) 10004:2004 traz classificações de resíduos sólidos ...Questão 457941204023886Direito AmbientalO Sistema Nacional de Unidades de Conservação da Natureza (SNUC), estabelece critérios e normas para a criação, implantação e gestão das unidades de c...Questão 457941204024164Direito AmbientalO regulamento desta Lei disporá sobre a classificação das modalidades de aquicultura a que se refere o Art. 19, consideradas:I. a forma do cultivo.II....Questão 457941204024171Direito AmbientalSegundo o Artigo 11 da Portaria IBAMA Nº 145-N, de 29 de Outubro de 1998.“Aos infratores das disposições desta Portaria serão aplicadas as sanções pre...