///
Anualmente, a Secretaria de Aquicultura e Pesca do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento encaminhará à Agência Nacional de Águas e Saneamento Básico - ANA relatórios informando a produção aquícola instalada e a carga média de um determinado efluente (quilograma por dia) gerado pelos sistemas de cultivos nos corpos hídricos. Esse efluente é o(a)