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118 questões encontradas
Considere a seguinte descrição: É uma técnica utilizada por empresas públicas e privadas para tornar possível qualquer objetivo e auxiliar o planejamento mais eficaz, utilizando cinco ferramentas principais (especificidade, mensuração, alcance, relevância e tempo de realização).
Assim, é correto afirmar que o trecho trata do método
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
De acordo com o Decreto nº 10.576/2020, para a concessão de empreendimentos aquícolas em águas da União, a pessoa física ou jurídica deve apresentar um projeto técnico que contenha as coordenadas geográficas, a justificativa para a escolha do local, a descrição do sistema produtivo, e o responsável técnico habilitado, para avaliação da viabilidade do pedido. Esse pedido deve ser requerido junto ao(à)
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AdministrativoTemas: Inexigibilidade de Licitação
Em linhas gerais, as licitações são um tipo de procedimento administrativo utilizado pela administração pública sempre que o governo vai fazer negócios com a sociedade civil. Em outras palavras, a licitação é um instrumento que existe para garantir que todos os interessados em fazer negócios com o governo, seja comprando ou vendendo, tenham as mesmas oportunidades e condições de fechar negócio. Nesse contexto, assinale a alternativa que corretamente define a inexigibilidade de licitação.
De acordo com a Instrução Normativa MPA/MMA nº 10, de 10 de junho de 2011, assinale a alternativa que corretamente define o "instrumento, aparelho, utensílio, ferramenta ou objeto utilizado(s) nas operações de pesca".
Assinale a alternativa que apresenta a Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para enquadramento dos corpos hídricos superficiais, além de estabelecer as condições e padrões de lançamento de efluentes.
De acordo com o Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, o beneficiário que desviar o combustível do subsídio para óleo diesel de embarcações pesqueiras estará sujeito a
De acordo com Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, é correto afirmar que o beneficiário ou entidade que possui subsídio de aquisição ao óleo diesel, para solicitar o ressarcimento, tem um prazo máximo de
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
Dentre as categorias de inscrição no Registro Geral de Atividade Pesqueira (RGP), é correto afirmar que a categoria embarcação de pesca abrange embarcações pertencentes a pessoa física ou jurídica, brasileira ou estrangeira, que opera, com exclusividade, em uma ou mais das seguintes atividades:
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
O Decreto nº 8.425, de 31 de março de 2015, estabelece os critérios para a inscrição do Registro Geral de Atividade Pesqueira - RGP e a concessão de autorização, permissão ou licença para o exercício da atividade pesqueira. Nesse contexto, é correto afirmar que estão dispensados da inscrição os(as)
Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalTemas: Lei nº 11.959/2009 - Política Nacional de Aquicultura e Pesca Sustentável
Marque a opção que corretamente indica o valor da porcentagem que o governo federal dá de subsídio ao óleo diesel ao pescador artesanal.
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