Início/Questões/Direito Ambiental/Questão 457941204026741Assinale a alternativa que apresenta a Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para enquadram...1457941204026741Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Direito AmbientalTemas: Resoluções CONAMAAssinale a alternativa que apresenta a Resolução que dispõe sobre a classificação e diretrizes ambientais para enquadramento dos corpos hídricos superficiais, além de estabelecer as condições e padrões de lançamento de efluentes.ACNRH nº 141/2012.BCONAMA nº 357/2005.CCEPRAM nº 1.152/1995.DCONAMA nº 396/2008.ECNRH nº 91/2008.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026783Direito AmbientalSobre o que dispõe a Política Nacional de Saneamento Básico, instituída pela Lei 11.445 de 2007, é correto afirmar que:Questão 457941204028769Direito AmbientalDe acordo com a Lei 12.305/2010, que trata da Política Nacional de Resíduos Sólidos (PNRS), analise as afirmativas a seguir:I. O estabelecimento de si...Questão 457941204028779Direito Ambiental[…] A partir da sistematização de experiências de EA e comunicação desenvolvidas em UCs federais, tornou-se possível delimitar um escopo que seja abra...Questão 457941204029855Direito AmbientalEm relação à Lei nº 12.305/2010 (Política Nacional de Resíduos Sólidos), marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas.( ) A União elabo...Questão 457941204034125Direito Ambiental“É o conjunto de medidas que visa preservar ou modificar as condições do meio ambiente com a finalidade de prevenir doenças e promover a saúde, melhor...Questão 457941204035309Direito AmbientalSão instrumentos da Política Nacional do Meio Ambiente – Lei nº 6.938/1981, EXCETO:Questão 457941204041108Direito AmbientalDe acordo com o art. 212, disposto no Capítulo III – Do meio ambiente, dos recursos naturais e do saneamento básico, na Seção I – Do meio ambiente, da...Questão 457941204044329Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.795/1999, que dispõe sobre a educação ambiental e instituiu a Política Nacional de Educação Ambiental como parte do processo ...Questão 457941204045621Direito AmbientalDe acordo com a Lei Estadual nº 20.922/2013, as políticas florestal e de proteção à biodiversidade no estado de Minas Gerais compreendem as ações empr...Questão 457941204045631Direito AmbientalDe acordo com a Lei nº 9.605/1998, que dispõe sobre as sanções penais e administrativas derivadas de condutas e atividades lesivas ao meio ambiente, e...