Início/Questões/Legislação Federal/Questão 457941204026739De acordo com Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, é correto afirmar que o beneficiário ou entidade que possui su...1457941204026739Ano: 2024Banca: IDECANOrganização: MPADisciplina: Legislação FederalDe acordo com Decreto nº 7.007, de 26 de janeiro de 2010, é correto afirmar que o beneficiário ou entidade que possui subsídio de aquisição ao óleo diesel, para solicitar o ressarcimento, tem um prazo máximo deA9 (nove) meses, contados a partir do término do mês de referência das notas fiscais.B6 (seis) meses, contados a partir do término do mês de referência das notas fiscais.C1 (um) mês, contado a partir do término do mês de referência das notas fiscais.D3 (três) meses, contados a partir do término do mês de referência das notas fiscais.E12 (doze) meses, contados a partir do término do mês de referência das notas fiscais.ResponderQuestões relacionadas para praticarQuestão 457941204026633Legislação FederalA Lei nº 11.959/2009 dispõe sobre a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável da Aquicultura e da Pesca. Nesse sentido, ela possui como um dos ...Questão 457941204026636Legislação FederalAcerca do Decreto nº 11.624/2023, que trata da aprovação da Estrutura Regimental e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Conf...Questão 457941204026714Legislação FederalNo ano de 2023, foi recriado um órgão colegiado de caráter consultivo e deliberativo ligado ao Ministério da Pesca e Aquicultura, que tem como finalid...Questão 457941204027380Legislação FederalA UNILAB, de acordo com o seu Estatuto aprovado pela Portaria MEC nº 557/20, é regidaI. pelo Regimento Geral.II. por Resoluções de seus órgãos colegia...Questão 457941204027523Legislação FederalA legislação brasileira proíbe que a estrutura hierárquica das guardas municipais utilize denominação idêntica à das forças militares, como, por exemp...Questão 457941204029287Legislação FederalEm relação à Lei nº 8.245/91, quanto às normas de locação predial urbana, assinale a afirmativa correta.Questão 457941204030164Legislação Federal“Nos últimos anos, os museus – centros perpetuadores da memória, da arte e do conhecimento – têm experimentado um extraordinário fortalecimento no Bra...Questão 457941204032360Legislação FederalO Manual de Redação da Presidência da República (Brasília, 2002), em relação à redação dos atos normativos e questões fundamentais de técnica legislat...Questão 457941204039795Legislação FederalSobre a decretação de situação de emergência e do estado de calamidade pública, é correto afirmar queQuestão 457941204044391Legislação FederalConsiderando o que dispõe o Decreto nº 7.661/2011, assinale a alternativa correta quanto à natureza jurídica da Empresa Brasileira de Serviços Hospita...